JUSTIÇA ACELERA PROCESSOS

Do Brasil Econômico



08/12/2009 - Perto de 2,4 milhões de processos em todo o Brasil que foram abertos antes do dia 31 de dezembro de 2005 vão ser julgados até o fim deste ano, conforme estabelece a chamada Meta 2 do Judiciário. Ao menos é o que acredita o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes.



"Estamos considerando que cumprimento vai se dar em grande escala", declarou Mendes ontem no lançamento da Semana Nacional de Conciliação em São Paulo. A quantidade de processos iniciados antes de 2006 pendentes de julgamento foi estimada pelo CNJ no início de dezembro.



Segundo o último relatório "Justiça em Números", o Brasil tinha 15.731 magistrados ao fim de 2008. Com esse contingente emenos de 30 dias para o fim do ano, cada juiz teria de julgar, em média, 154 processos.



Segundo a assessoria de imprensa do CNJ, só 13 dos 91 tribunais brasileiros cumpriram a Meta 2 até hoje.



Os juízes que estão mais longe de cumprir a meta são das justiças estaduais. Segundo Mendes, alguns estados tiveram dificuldades particularmente na realização de perícias necessárias para o trâmite das ações.



Foram encontrados também problemas meramente burocráticos, como no estado do Rio de Janeiro, onde processos concluídos ainda não tinham sido arquivados e distorciam as estatísticas.



Mesmo que nem todos os processos abertos antes de 2006 sejam julgados este ano, o presidente do STF avalia que a meta 2, por si só, já contribuiu para a eficiência no Judiciário.





Conciliação



A Semana Nacional de Conciliação foi criada como iniciativa para agilizar soluções judiciais em casos em que são possíveis acordos entre os envolvidos.



Só no estado de São Paulo, cerca de 70 mil processos devem ser avaliados em mutirões por várias cidades.



A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª região, Marli Ferreira, informou que cerca de 170 mil ações, de 490 mil em andamento, devem ser julgadas entre 7 e 11 de dezembro durante os mutirões. Na maioria das ações levadas a conciliação, há divergências entre a União e pessoas físicas sobre FGTS, aposentadorias e financiamentos habitacionais.