segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS E DA OAB/RJ DURANTE O RECESSO


Fonte: redação da Tribuna do Advogado

Durante o recesso forense, que começa dia 20 e vai até o dia 6 de janeiro, os tribunais funcionarão apenas em regime de plantão para exame de matérias de caráter urgente. Os prazos processuais estão suspensos durante esse tempo, porém, no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região, o período de suspensão será maior: de 17 de dezembro a 11 de janeiro.
 
As unidades administrativas do TRT/RJ terão expediente para o atendimento de demandas internas das 11h às 17h. Excepcionalmente, haverá expediente administrativo dias 24 e 31 de dezembro, entre 9h e 15h.
 
O Protocolo Geral (Proger) da Comarca da Capital atenderá, também, em regime de plantão, nos dias 3 e 4 de janeiro, das 11h às 18h, exclusivamente para recebimento de petições. A suspensão dos prazos será mantida nesses dias.
 
Já a OAB/RJ funcionará até dia 21, retomando suas atividades em 2 de janeiro.