OAB BELFORD ROXO REIVINDICADO A INSTALAÇÃO DE VARA FEDERAL NA COMARCA

Belford Roxo solicita criação de Vara Federal

Junho/2012

A instalação de uma Vara Federal em Belford Roxo foi solicitada em reunião realizada no dia 17 de maio entre os presidentes da 54ª Subseção, Abelardo Tenório, e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne, na sede do TRF. Atualmente, os processos relacionados à Justiça Federal tramitam no Juizado Especial Federal de Duque de Caxias e na Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti, algo absurdo para Tenório. “Os advogados e partes já são obrigados a sair de Belford Roxo para terem acesso à Justiça Federal. Se não bastasse isso, ainda precisam se dividir entre duas cidades”, reclamou. “Belford Roxo é a 6º maior cidade em número de habitantes no estado. Ao todo, são 500 mil. A criação da vara é necessária”, completou.   Segundo ele, a Vara Federal seria um “presente para os advogados no ano em que a subseção completa 12 anos de existência”. “Decidimos lutar pela implantação da serventia. Queremos acabar com a necessidade desse deslocamento”, disse Tenório.   De acordo com a presidente do TRF, a criação de novas serventias independe unicamente de sua vontade. “Para serem implantadas, é preciso que elas sejam aprovadas por parlamentares e estejam dentro dos limites orçamentários da União. Entretanto, farei o que estiver ao meu alcance para ajudar”, prometeu a desembargadora. Na reunião, Maria Helena pediu um relatório com todas as informações apresentadas pela 54ª Subseção sobre a cidade e a quantidade de processos. Segundo ela, os dados vão ser entregues ao Conselho Federal. “Caso não seja possível a instalação de uma serventia em Belford Roxo, vou tentar a transferência da jurisdição de Duque de Caxias para São João de Meriti”, afirmou. Também participaram da reunião o tesoureiro e o secretário-geral da subseção, Paulo Ferreira de Souza e Fábio Pacheco, além do presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Hercílio Frisoni.