BARRETO e TENÓRIO ADVOGADOS

Do Jornal do Brasil

05/11/2009 - O governo federal vai criar uma nova gratificação para policiais civis e militares do Rio de Janeiro. Até o início do próximo ano, o Ministério da Justiça enviará ao Congresso Nacional projeto de lei que concede o benefício aos policiais até 2016, ano das Olimpíadas.

O projeto é semelhante ao Bolsa Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que oferece uma complementação salarial de R$ 400 mensais a profissionais de segurança pública que fizerem cursos de capacitação e especialização promovidos pelo Ministério da Justiça. O objetivo é prepará-los para uma melhor atuação antes, durante e depois dos jogos de 2016. Pela nova proposta, o benefício terá valor maior que o da Bolsa Formação e será incorporado pelo estado do Rio após a realização dos jogos.

"O governo federal tem a consciência de que somente com uma ajuda real aos policiais do Rio de janeiro conseguiremos eliminar o bico e ter uma polícia com condições de fazer do Rio de Janeiro uma cidade segura", explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.

Mais de 49 mil profissionais cariocas serão beneficiados com a chamada Bolsa Formação das Olimpíadas. O projeto é fruto de um acordo firmado entre o Ministério da Justiça e o Governo do Rio de Janeiro e a expectativa é que passe a valer a partir de 2010.

O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de profissionais de segurança pública beneficiados pelo Bolsa Formação - 30 mil.

Segurança com Cidadania - O Pronasci foi criado há dois anos pelo Ministério da Justiça e inova ao articular as políticas públicas de segurança com programas sociais. Prioriza ações preventivas, o apoio das comunidades para o combate à violência, a reestruturação penitenciária e a valorização das instituições de segurança.

O Programa é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio. Atualmente, está presente em 21 estados, no Distrito Federal e em 109 municípios.

Com a chegada do Pronasci, os recursos destinados à segurança duplicaram. Em 2007, todo o orçamento do Ministério da Justiça (incluindo polícias Federal e Rodoviária Federal, fundos Penitenciário e de Segurança) foi de R$ 1,7 bilhão. No primeiro ano do Pronasci, em 2008, os investimentos atingiram R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão do Pronasci. Neste ano, o governo federal aplicará R$ 2,4 bilhões na segurança pública, R$ 1,1 bilhão em ações do Pronasci.